Ficha técnica

Informações legais e indicações nos termos da obrigação de identificação

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Conteúdos legais

01

Informações da empresa

DivineMind.AI FlexCo
Burgring 1
AT-1010 Viena

Número de registo comercial: 648833t
Tribunal de registo comercial: Tribunal de Comércio de Viena

02

Contacto

Telefone: +43 664 99863235
Email: office@divinemind.ai

03

Número de IVA

Número de identificação para efeitos de IVA nos termos do § 27 a da Lei do IVA: ATU81920067

04

Responsável pelo conteúdo nos termos do § 55 n.º 2 RStV

DivineMind.AI FlexCo
Burgring 1, AT-1010 Viena

05

Exclusão de responsabilidade

Os conteúdos das nossas páginas foram elaborados com o maior cuidado. Não podemos, contudo, garantir a exatidão, integralidade ou atualidade dos conteúdos. Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas, nos termos do § 7 n.º 1 da TMG e da legislação geral aplicável. Nos termos dos §§ 8 a 10 da TMG, enquanto prestador de serviços, não estamos, no entanto, obrigados a monitorizar informações alheias transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiciem uma atividade ilícita. As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informações ao abrigo da legislação geral mantêm-se, contudo, inalteradas. A responsabilidade nesta matéria só se constitui a partir do momento em que se tem conhecimento de uma violação concreta. Logo que sejam conhecidas violações deste teor, removeremos imediatamente os conteúdos em causa.

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